Comprei um drone, e agora? A lista antes do primeiro voo

Compraste um drone e queres saber o que vem antes da primeira descolagem: confirmar a classe C do aparelho, registar-te como operador, colocar o número de operador no drone, fazer o exame gratuito A1/A3, tratar do seguro de responsabilidade civil, atualizar o firmware, calibrar os sensores e só depois escolher o local de voo. São cerca de duas horas de secretária, e quase tudo se faz uma única vez.

Este guia cobre a fase entre a compra e o primeiro voo, ou seja, tudo o que fazes em casa e ao computador. Se o que procuras é a técnica de descolagem e aterragem, vai antes ao guia do checklist antes do voo. Se ainda não compraste nada, começa por como escolher o teu primeiro drone. A lista abaixo está pela ordem em que vale mesmo a pena avançar, porque várias etapas dependem das anteriores.

Passo 1: identifica a classe C do teu drone

Antes de registares o que quer que seja, descobre que classe o teu drone traz. A etiqueta com a indicação de C0 a C6 está no corpo do aparelho, na bateria ou na documentação, e normalmente aparece também na aplicação do fabricante.

A classe determina tudo o que se segue: em que subcategoria da categoria aberta podes voar, a que distância de pessoas podes chegar e se precisas de formação adicional. Um drone C0 pesa menos de 250 gramas e dá-te a maior liberdade. A C1 pertencem modelos abaixo de 900 gramas, com requisitos técnicos extra. A C2 permite voar na subcategoria A2, mas exige um certificado à parte. C3 e C4 são aparelhos mais pesados, limitados à subcategoria A3, longe de pessoas e de zonas urbanas. As classes C5 e C6 pertencem à categoria específica e não à aberta, por isso raramente dizem respeito a um iniciante.

Se o teu drone não tiver qualquer etiqueta de classe, aplicam-se regras transitórias baseadas apenas na massa à descolagem. Resolve isto antes de planeares voar, porque todos os passos seguintes dependem daqui.

Passo 2: regista-te como operador

O registo é do operador, ou seja, teu, e não de cada aparelho. Registas-te uma vez, no país onde resides, e o número que recebes cobre todos os drones que tenhas.

Na prática, o registo é obrigatório para quase toda a gente que comprou um drone com câmara, independentemente do peso. A exceção abrange apenas modelos leves sem qualquer sensor capaz de captar dados pessoais, o que significa brinquedos sem câmara. Se o teu drone tem câmara, parte do princípio de que o registo se aplica.

O registo faz-se online, no sistema da autoridade aeronáutica nacional, e costuma demorar um quarto de hora. Em Portugal é a ANAC que gere o processo, e as condições exatas devem ser confirmadas junto dela, porque variam de país para país. O número de operador tem validade limitada e precisa de renovação, por isso aponta a data. Só te podes registar num Estado da União Europeia, e o número funciona em toda a UE.

Passo 3: coloca o número de operador no drone

Ter o número numa base de dados não chega. Tens de o exibir fisicamente no aparelho, visível sem desmontar nada, e introduzi-lo no sistema Remote ID, se o teu drone o suportar.

A solução mais simples é um autocolante ou uma marcação permanente na parte de baixo do corpo. Se tiveres vários drones, o número vai em todos eles, porque pertencem todos ao mesmo operador. Introduzes o mesmo número na aplicação do fabricante, na secção de Remote ID ou de identificação do operador. Faz isto logo a seguir ao registo, para não te esqueceres, porque uma fiscalização vai procurar exatamente esse autocolante e essa emissão de Remote ID.

Passo 4: faz o exame de competência A1/A3

Voar na categoria aberta exige uma prova de competência. A formação online de base e o exame A1/A3 são gratuitos na maioria dos Estados da UE e fazem-se à distância, sem sair de casa.

O exame A1/A3 cobre regulamentação, segurança de voo, limitações do espaço aéreo, privacidade e meteorologia básica. Não há perguntas sobre técnica de pilotagem, porque é um exame de conhecimentos e não de perícia. Passar leva uma tarde, se estudares a matéria antes.

O certificado A2 é outra coisa e só é preciso quando quiseres voar com um drone C2, mais pesado, mais perto de pessoas. Para começar, sobretudo com um C0 ou C1, o A1/A3 chega. O certificado é reconhecido em todos os Estados que aplicam as regras da EASA, por isso não tens de repetir nada quando viajas.

Passo 5: trata do seguro de responsabilidade civil

Respondes pessoalmente, com o teu património, pelos danos que o drone causar. O seguro de responsabilidade civil transfere esse risco para a seguradora e custa pouco por ano.

Nalguns Estados da UE a cobertura de responsabilidade civil é obrigatória para todos os operadores, noutros só acima de determinada massa ou para voos comerciais. Confirma este ponto na ANAC, porque é uma das áreas onde as regras nacionais mais divergem.

Independentemente da obrigação legal, vale a pena ter. Até um drone leve pode partir o para-brisas de um carro ou magoar alguém, e o custo desse dano é muito superior ao prémio. O seguro de danos próprios, que cobre o drone em si, contrata-se à parte e é uma opção, não uma obrigação.

Passo 6: atualiza o firmware e calibra

Um drone novo quase nunca chega com o software atualizado, e há modelos que simplesmente não descolam até instalares a atualização. Faz isto em casa, com ligação estável e baterias carregadas.

A atualização abrange normalmente o aparelho, o comando e as baterias em separado, e o processo pode levar de um quarto de hora a uma hora. Não o interrompas nem cortes a alimentação a meio. Depois de atualizar, calibra a bússola e a IMU seguindo as instruções do fabricante, longe de estruturas metálicas, carros e linhas elétricas.

Carrega todas as baterias e o comando por completo, mas não os deixes semanas a fio na carga máxima, porque as células LiPo não gostam disso. Verifica se o cartão de memória está colocado e se tem espaço livre.

Passo 7: verifica as zonas geográficas e escolhe o local

O último passo antes de saíres de casa é encontrar um sítio legal para voar. Instala a aplicação nacional de consulta de zonas geográficas e olha para a tua área antes de decidires o ponto de descolagem.

Zonas geográficas são áreas com restrições ao voo de drones: arredores de aeroportos, zonas militares, parques naturais, centros urbanos, instalações de infraestruturas críticas. Umas estão fechadas por completo, outras exigem comunicação prévia ou autorização. A aplicação mostra também zonas temporárias, ativas apenas durante certas horas.

Para o primeiro voo escolhe um campo aberto ou um prado fora de qualquer zona, longe de pessoas, estradas, linhas elétricas e edifícios. A consulta das zonas faz-se antes de cada voo, e não uma vez por todas, porque as zonas temporárias mudam.

Perguntas frequentes

Tenho de registar cada drone separadamente?

Não. Registas-te uma vez como operador e recebes um único número que cobre todos os drones que tenhas. O que tens mesmo de fazer é exibir esse número em cada aparelho e introduzi-lo nas definições de cada um. O registo de aeronave individual só se aplica a máquinas pesadas da categoria certificada, o que não inclui drones de consumo.

Quanto tempo demoram todas as formalidades?

O registo de operador demora um quarto de hora, a formação e o exame A1/A3 ocupam uma tarde, e o seguro contrata-se online em minutos. A atualização de firmware e a calibração levam de meia hora a duas horas, conforme o modelo. De forma realista, entre abrir a caixa e estares pronto para voar precisas de um dia livre, e quase tudo isso é feito uma só vez.

Posso voar com um drone abaixo de 250 gramas sem qualquer formalidade?

Não. Um drone abaixo de 250 gramas dispensa sobretudo o certificado A2 e permite voar mais perto de pessoas na subcategoria A1, mas o registo de operador continua a aplicar-se se o drone tiver câmara. Tens também de respeitar as zonas geográficas, o limite de 120 metros de altura e a obrigação de manter o drone à vista.

As qualificações obtidas num país da UE valem noutro?

Sim. O certificado de formação A1/A3 e o certificado A2 são reconhecidos em todos os Estados que aplicam as regras da EASA, e o teu número de operador funciona em toda a União, embora só te registes no país de residência. O que muda são as zonas geográficas nacionais, as exigências de seguro e os procedimentos de comunicação de voo, por isso consulta os mapas locais quando viajas.

O teu próximo passo

Percorre a lista e vai riscando: classe, registo, número no aparelho, exame A1/A3, seguro, firmware, calibração, zonas. Quando terminares, está tudo pronto e falta apenas o voo. Se termos como categoria aberta, subcategoria A1 ou VLOS ainda não te dizem nada, lê primeiro a introdução para iniciantes. Para preparares o exame A1/A3, usa os guias e o simulador da dronexamine. Confirma sempre na ANAC as condições exatas de registo, seguro e zonas aplicáveis ao teu caso.